12/06/2026
12/06/2026
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 5.122/2023, que cria uma linha especial de financiamento para renegociação de dívidas de produtores rurais em todo o país. A proposta autoriza o gov
11/06/2026
11/06/2026
Corte considerou inconstitucional regra criada pela Reforma da Previdência e altera normas para trabalhadores expostos a agentes nocivos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, derrubar a exigência de
11/06/2026
Norma que entrou em vigor obriga empregadores a mapear riscos emocionais e reforça a responsabilidade das empresas sobre casos de adoecimento psicológico.
A entrada em vigor da nova redação da Norma Regulament
11/06/2026
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